📢 PORTARIA Nº 010/2026 – SEMED CONVOCA PROFESSORES EFETIVOS PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES DOCENTES

A Prefeitura Municipal de Anamã, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou a Portaria nº 010/2026, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a convocação dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino para o retorno às atividades docentes no ano letivo de 2026.

A medida tem como objetivo garantir a continuidade e a regularidade das atividades educacionais, em razão do início do calendário letivo.

📌 PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA PORTARIA
✅ Público-alvo: Professores efetivos integrantes do quadro permanente da Rede Municipal de Ensino
📅 Data de apresentação: A partir de 02 de fevereiro de 2026
🏫 Local: Unidades escolares de lotação, conforme exercício no ano de 2025
⏰ Orientações: Cumprimento da carga horária e das atribuições do cargo, conforme a legislação vigente e orientações da SEMED

📄 VIGÊNCIA
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

📢 PUBLICAÇÃO OFICIAL
A Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, em 29 de janeiro de 2026, e no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em 02 de fevereiro de 2026, conforme o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.

📥 PORTARIA COMPLETA
🔗 Clique aqui para baixar a Portaria nº 010/2026 – SEMED

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